Processo 79267/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/02/2010 13:05
Autuado em 22/02/2010 13:05
Protocolo Integrado do Estado 102097785
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2098/2010 da Primeira Câmara, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2010 Acórdão   2098/ 2010 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/07/2010 Acórdão   2098/ 2010 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/07/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/06/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR REGNIEL
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2010 10:37 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Acórdão nº 2098/2010
09/07/2010 257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 13/07/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2010 09:05 DP Processo em remessa externa
19/08/2010 11:09 DP  
12/08/2010 09:37 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 5934/2010 -
05/08/2010 09:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 616/2010 -
23/07/2010 09:34 SMPjTC  
14/07/2010 12:40 S1C  
14/07/2010 10:42 DG  
15/04/2010 09:15 GCCMNS  
23/03/2010 09:32 SMPjTC Parecer nº 3784/2010 - legalidade e registro Pensão estadual indenizatória. Cumprimento de ordem judicial. Competência deste Tribunal de Contas para análise dos atos concessivos do benefício de pensão. Legalidade e registro.
22/02/2010 16:01 DIJUR Parecer nº 3629/2010 - PENSÃO MENSAL INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE REPARAÇÃO DE DANOS EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE DE CONTAS. PELO NÃO CONHECIMENTO E REGISTRO.
22/02/2010 13:04 DP  

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